A PREVENÇÃO COMEÇA EM CASA!!

Pessoas, nos mais diferentes lugares, em cidades consideradas pacatas, em famílias ditas ´equilibradas´, são surpreendidas pela violência promovida pelas drogas. Adolescentes e jovens, na ilusão do prazer, com a vontade de descobrir e de sentir ´novas sensações´, são facilmente tragados por substâncias que têm a capacidade de transformá-los em verdadeiros escravos e ainda levá-los a praticar atos violentos, dentro e fora de casa.

A Palavra de Deus nos diz "Os loucos não pararão à tua vista; aborreces a todos os que praticam a maldade." Salmo 5:5.Estes loucos são os que se envolvem principalmente com drogas, e não os doentes mentais que sofrem por uma debilidade humana.

A grande oferta de drogas e a difícil missão dos órgãos repressores em coibir ações criminosas de compra e venda dessas substâncias, muito contribui para a proliferação desse mal, porém isto não é motivo para afastar-se de Deus e de seus ensinamentos.

A falta de perspectiva do jovem num mundo de concorrência infernal, valores invertidos, desinformação, desigualdade social, ausência de referenciais positivos também contribuem.
A família é a maior sofredora e a maior perdedora nessa guerra. O lar é o ambiente ideal para se promover a prevenção. Acredito que a saída está na construção de relações fortes, diálogo, troca de informações, interesse no outro, criação de oportunidades para uma maior aproximação entre as pessoas, a começar em casa. É uma luta de todos nós!

Portanto meu caríssimo jovem reflita, e, corra agora mesmo para os braços do Senhor Jesus Cristo, antes que seja tarde demais e diga uma vez por todas, "Drogas na minha vida NÃO!!!! e o SANGUE DE JESUS TEM PODER!!!."

O Brasil pede explicaçõesReativação da IV Frota americana traz à tona fragilidade do Brasil na defesa de seu litoralSérgio PardellasNa manhã da terça-feira 15, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recebeu um telefonema da secretária de Estado americana, Condoleezza Rice. Na conversa, a sempre educada e cordial Condoleezza deu explicações oficiais sobre a reativação da IV Frota da Marinha dos EUA, que após 58 anos voltou a atuar nas Américas do Sul e Central e no Caribe. Numa tentativa de tranqüilizar o chanceler brasileiro, ela assegurou que a iniciativa tem por objetivo a cooperação no combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo, sem prejuízo ao respeito ao direito internacional, sobretudo "o direito do mar". Repetindo as palavras do chefe da diplomacia americana para a América Latina, Thomas Shannon, Condoleezza disse que a IV Frota é um "instrumento de paz" para a região. Apesar dos sinais tranqüilizadores emitidos por Washington, a volta da IV Frota fez ressurgir o debate sobre a soberania nacional e a integridade territorial do País. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo depois das explicações dos EUA, demonstra estar incomodado. Entre outras coisas, devido ao próprio reconhecimento da Marinha brasileira de que é incapaz de patrulhar o mar territorial brasileiro, uma área de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. Por último, há ainda o temor de que a recriação da IV Frota fomente a corrida armamentista no subcontinente.Segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, a reativação da frota americana reforça a necessidade de o Brasil reaparelhar sua Marinha. "A Marinha não está preparada para cuidar de suas atribuições constitucionais", admitiu Moura Neto. O almirante reconheceu que, hoje, a Marinha não tem embarcações para realizar o serviço de patrulhamento da costa brasileira a contento. A Força tem que lidar ainda com restrições orçamentárias. Este ano, segundo ele, o orçamento caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 1,5 bilhão. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, garante que o País ficará atento à movimentação americana na região. "Evidentemente, os americanos podem fazer o que bem entenderem, mas fiquem certos de que nas 200 milhas brasileiras a IV Frota não entrará", afirmou Jobim.A IV Frota foi criada pela Marinha dos EUA em 1943 para proteger navios brasileiros de ataques de submarinos alemães na Segunda Guerra Mundial. Foi desativada em 1950, com o deslocamento das atenções dos Estados Unidos para a então URSS. Reativada oficialmente no último dia 12, agora a IV Frota terá sob sua responsabilidade mais de 30 países do continente, cobrindo 15,6 milhões de milhas. Seu comandante é o contra-almirante Joseph D. Kernan, que chefiou o grupo de elite Seal, comando de operações especiais da Marinha americana.A SINETA NA BASE DE Mayport, na Flórida, tocou pouco antes das 11h da manhã do sábado 12. Logo em seguida, o almirante Gary Roughead anunciou: "Não se enganem: essa frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar." Estava restabelecida, após 58 anos, a 4ª Frota da Marinha americana. À frente dela está o almirante Joseph Kernan, que já esteve em ação no Iraque e no Afeganistão. O anúncio foi o bastante para suscitar pedidos de explicações dos presidentes da América do Sul, alvo da divisão recriada. "Descobrimos petróleo em toda a costa e queremos que os Estados Unidos nos expliquem a lógica dessa frota", bradou o presidente Lula. De fato, tanto o Palácio do Planalto quanto o Itamaraty tremeram com o anúncio da 4ª Frota. As recentes descobertas nos campos de Tupi podem levar o Brasil ao oitavo lugar no ranking dos maiores produtores mundiais de petróleo e o caso precisou ser remediado pela secretária de Estado americana, Condoleezza Rice. "Está havendo apenas uma reestruturação operacional dos recursos destinados à região", explicou Condie ao chanceler Celso Amorim. A 4a Frota possui nove embarcações - além de um porta-aviões à disposição - e um efetivo de 120 militares. Diante desse arsenal, a Marinha brasileira está preparada para reagir em qualquer eventualidade?A situação da esquadra brasileira não é das melhores. Do orçamento inicial para este ano, de R$ 2,6 bilhões, apenas R$ 1,5 bilhão foi liberado até agora. Especialistas militares afirmam que metade dos navios e submarinos da Marinha encontra-se imobilizada. O Comando Militar não reconhece a informação, mas admite que, para dar início a um processo de recuperação de força, o governo deveria investir, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano. O prejuízo poderia ser menor se o que cabe à Marinha na partilha dos royalties vindos do petróleo, algo como 15% da receita total, fosse corretamente aplicado na Força. Até o ano passado, o estoque "confiscado" pela equipe econômica era de R$ 3,1 bilhões. "Não estamos sucateados, mas certamente defasados", admitiu à DINHEIRO o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto. Fazendo milagre com o pouco que tem em caixa, Moura Neto mandou construir dois navios-patrulha, com entregas previstas para 2009 e 2010. Na semana passada, uma licitação foi aberta para a construção de mais quatro, ao custo de R$ 80 milhões cada. Para duplicar apenas esta frota, que poderá vigiar os campos de petróleo em alto-mar, o comandante da Marinha pede R$ 2,16 bilhões. "Ou é isso ou não estaremos preparados para tomar conta das nossas águas."Mesmo ciente da situação de penúria, Moura Neto não compartilha da preocupação com a reativação da 4ª Frota. "Não tenho de me preocupar se um país, de forma soberana, decide redistribuir suas forças", explica. A aparente descontração pode ser explicada por uma tese que circula no Ministério da Defesa. O verdadeiro alvo dos navios americanos que voltaram a circular pelas águas do Atlântico Sul seria a China. Cerca de 90% do comércio mundial circula pelos mares. A China vem respondendo por um terço deste total. Numa volta aos preceitos básicos das conquistas marítimas, os chineses passaram a estabelecer bases navais em pontos estratégicos para suas rotas comerciais. Até 2010, por exemplo, estará pronta a das ilhas Maldivas. O mesmo tem ocorrido nas negociações sino-africanas. "Os Estados Unidos podem até estar de olho no petróleo brasileiro, mas o interesse real é na movimentação chinesa", admite Riordan Roett, da Universidade Johns Hopkins.

Perfeito serás

Leitura Bíblica
Deuteronômio 18.9-13

Perfeito serás para com o Senhor, teu Deus (Deuteronômio 18.13).

Encontramos diversas referencias na Bíblia que apelam para uma conduta de perfeição. Para Abraão foi dito: “Eu sou o Deus Todo-Poderoso; anda na minha presença e sê perfeito” (Gênesis 17.1). E o Senhor Jesus ordena: “Sejam perfeitos como é perfeito o Pai celestial de vocês” (Mateus 5.48).

Há em nós, seres humanos, um anelo por perfeição. Mas certamente concordamos com Paulo que na sua carta aos filipenses escreve: “Não que eu tenha já obtido a perfeição; mas prossigo para conquistar aquilo para o que também fui conquistado por Cristo Jesus” (Filipenses 3.12).

Na primeira carta aos coríntios o apostolo diz que se requer dos despenseiros ou administradores que cada um seja encontrado fiel e perfeito (1 Coríntios 4.2).

Deus realmente nos quer, como seguidores de Cristo, que sejamos sinceros, íntegros, fieis, completos na submissão.
De Abraão Deus queria fidelidade, austeridade, abnegação. Em Mateus 10.37 Jesus não admite que seus seguidores amem alguém mais do que a ele. Quem ama pai, mãe, filho, filha mais do que ama a Jesus, não pode ser seu seguidor. Mas preste atenção: o que acontece quando amamos Jesus acima de tudo e de todos? Amaremos então naturalmente a nós mesmos e vamos manter-nos num caminho de dignidade e de fidelidade com os nossos semelhantes. E isto a Bíblia chama de perfeição. Na preciosa oração sacerdotal, Jesus diz isto assim em João 17.23: “que sejam aperfeiçoados na unidade, para que o mundo conheça que tu me enviaste e os amaste, como também amaste a mim”.

Portanto, essa perfeição não trata de um atributo de alguém que nunca erra, e sim de uma pessoa integra, cuja vida está inteiramente voltada para agradar ao Senhor. É o seu caso?

Perfeição não deve ser nosso alvo apenas para o futuro.

Marinha resgata náufragos no Sul

No dia 26 de junho, o SALVAMAR SUL recebeu uma ligação telefônica do Navio Mercante (NM) "Kota Kamil", informando ter avistado uma balsa salva-vidas com náufragos a bordo, a aproximadamente 107 quilômetros de Tramandaí e a 77 de Torres, ambos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

O NM informou também que as condições meteorológicas locais não estavam favoráveis para arriar seu bote e resgatar os náufragos. O SALVAMAR enviou ao local a Corveta Imperial Marinheiro (V-15), navio do Comando do 5º Distrito Naval.

A V-15 conseguiu resgatar os seis náufragos que, por questões de segurança, foram transportados até o Porto de Imbituba, sendo recebidos pelo Delegado da Capitania dos Portos de Santa Catarina. Os náufragos eram tripulantes do barco de pesca “Santa Rosa R”, que afundou repentinamente. Todos passam bem.

O Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil (SALVAMAR-BRASIL) tem a missão de prover o salvamento de pessoas em perigo no mar, no interior da área marítima de responsabilidade brasileira, inclusive nas vias navegáveis da Bacia Amazônica e do Rio Paraguai. O Serviço está distribuído em sete Centros de Coordenação: SALVAMAR SUL, com sede em Rio Grande, RS; SALVAMAR SUESTE, com sede no Rio de Janeiro, RJ; SALVAMAR Leste, com sede em Salvador, BA; SALVAMAR NORDESTE, com sede em Natal, RN; SALVAMAR NORTE, com sede em Belém, PA; SALVAMAR NOROESTE, com sede em Manaus, AM; e SALVAMAR OESTE, com sede em Ladário, MS.
A Agência-Escola Flutuante Mutirum III, da Capitania Fluvial de Tabatinga, subordinada ao Comando do 9º Distrito Naval (Manaus/AM), realizou no dia 18 de junho a entrega de vinte unidades de carteiras escolares, roupas, televisor com antena parabólica e gerador, e uma série de material escolar e brinquedos, doados por empresários e por militares da Marinha que servem na região, à aldeia indígena Fruta-Pão, da etnia Mayuruna, no rio Curuçá, localizada a aproximadamente de 468 quilômetros de Tabatinga.

A comunidade pertence à população ribeirinha da Região Amazônica que recebe assistência médico-odontológica dos Navios de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil, que realizam atendimentos médico-odontológicos.

Alerta

Leitura Bíblica
Provérbios 1.8-19

Deus retribuirá a cada um conforme o seu procedimento (Romanos 2.6).

Dizem que “se conselho fosse bom, não seria de graça”. Por outro lado, se fosse para dar preço, quanto valeria o bloco de conselhos do texto de hoje?

Oséias conselhos vêm de Salomão, homem agraciado por Deus com sabedoria. Acostumado a ter tudo o que o dinheiro pode comprar e a experimentar o que seu coração desejava, Salomão, inspirado por Deus, deixou seu legado para a humanidade. Começa valorizando pai e mãe. Cada cultura tem sua forma de lidar com os pais. A recomendação objetiva de Salomão é que os filhos devem ouvir (levar em conta) a instrução do pai e o ensino da mãe. É verdade que há pais que deixam muito a desejar, mas em geral esforçam-se pelo bem dos filhos. Aos pais foi dada a responsabilidade da educação dos filhos. É bom lembrar que “educar” significa influenciar o caráter. Infelizmente ouve-se de certos “conselheiros” que os filhos rompam o quanto antes os laços que os ligam a seus pais e assumam identidade própria, como se a educação recebida fosse um peso a ser jogado fora. Em seguida, Salomão trata de uma área que diz respeito a todos: a adoção de modelos. Escolhemos alguém para ser nosso padrão de comportamento ou realização. É perfeitamente compreensível e pode não ter nada de errado. O problema surge quando somos convidados a certas aventuras que mexem com os valores da vida, as atitudes e até os bens dos outros. Sabemos que temos desde o nascimento a tendência para o mal, devido ao pecado que habita em nós. Convites que reforçam essa tendência funcionam como empurrar quem está descendo a ladeira. O tombo será inevitável. Mas Jesus é a oportunidade de um novo inicio, com novos valores em relação à vida, a nós mesmos e a Deus. Não culpe seus pais, os amigos ou a sociedade pelos seus pecados. Cada um é responsável por si mesmo. O importante é agir agora em relação a Deus. Lembre-se de que pela fé em Jesus encontramos o perdão e o recomeço.

Quem avisa amigo é, ainda mais quando o amigo é Deus.

Folha de São Paulo

DEU NA MÍDIA
Amazônia: preservar para não entregar
Roberto Candelori
Publicada recentemente no jornal "The New York Times", uma reportagem causou preocupação no país.Com o sugestivo título "De quem é esta floresta tropical, afinal?", questiona a propriedade da Amazônia. Segundo o diário, "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".Em abril, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, havia associado a alta no preço mundial dos alimentos à produção em grande escala de biocombustíveis e acusou os produtores de etanol de cometer um "crime contra a humanidade". Sugeriu ainda que, no caso brasileiro, o avanço da cana estaria associado ao desmatamento da Amazônia e à substituição das áreas de cultivo de alimento pela matéria-prima do etanol.Expansão das áreas desmatadas, comércio ilegal de madeiras e confrontos entre milícias armadas por produtores rurais e índios em áreas demarcadas: notícias negativas sobre a floresta reacendem a discussão sobre o seu futuro e trazem à tona o tema da internacionalização da Amazônia. Há algum tempo, o francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio, manifestou o desejo de transformar a área num "bem público mundial" submetido a "regras de gestão coletiva".A polêmica tese abre um debate que confronta duas visões. De um lado, a questão da "soberania nacional", ou seja, o direito inalienável de o Brasil administrar soberanamente a Amazônia. De outro, vozes do Velho Mundo reafirmam a noção de que a floresta é espaço vital para a saúde do planeta e, portanto, deve ser administrada de forma compartilhada.Para o Planalto, o que ocorre é uma tentativa, orquestrada a partir de ONGs internacionais e de membros da Comunidade Européia, de desqualificar o Brasil como gestor soberano da Amazônia, além da recente estratégia de associar a alta no preço dos alimentos à produção de biocombustíveis e à devastação da floresta.Para rebater esse argumento, o presidente Lula, em recente reunião da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), afirmou que: "99,7% da cana produzida no Brasil está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin". A mensagem parece alertar: antes de palpitar sobre a gestão amazônica, há que se tomar posse da realidade brasileira.ROBERTO CANDELORI é professor do colégio Móbile
O Estado de São Paulo

Brasil negocia venda de aviões militares a Argel
Denise Chrispim Marin
Brasil e Argélia deverão firmar, nos próximos meses, um acordo comercial na área de defesa que permitirá a exportação de equipamentos, aviões, armas e veículos militares fabricados pela indústria brasileira. O início das negociações foi acertado ontem, em Argel, durante encontro entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro argelino da Defesa, Abdelmalek Guenaiza. Pouco antes da audiência, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de telefonar para Guenaiza para dar seu aval à negociação.A intenção do Brasil de atender a parte da demanda argelina por equipamentos de defesa começou a ser explorada em agosto de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país africano. No mês seguinte, uma primeira comitiva do Ministério da Defesa da Argélia, comandada pelo general Abdelhamid Bouhidel, visitou indústrias brasileiras de material militar ao longo de nove dias. A avaliação sobre um possível acordo prosseguiu com o desembarque no Brasil, em março, de uma nova delegação argelina - que visitou a Embraer, as empresas que compõem a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Segundo uma nota emitida na ocasião pelo Ministério da Defesa, o acordo comercial poderá incluir a compra de aviões e de equipamentos militares brasileiros pela Argélia. Na ocasião, o chefe do Estado-Maior argelino, general Ahmed Gaid Salah, propôs a Jobim o aprofundamento da cooperação nessa área. Jobim teria deixado claro que esse acordo seria de total interesse do Brasil.
O Estado de São Paulo

Presidente paraguaio renuncia
Nicanor Duarte entrega cargo antes do fim do mandato, em agosto, para assumir como senador
Ariel Palacios
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, apresentou ontem sua renúncia - condição para que assuma uma cadeira no Senado no dia 1º. No entanto, membros da oposição tentarão impedir hoje no Congresso a aprovação da renúncia para impedir Duarte de tomar posse como senador, cargo para o qual foi eleito nas urnas em março.Analistas indicam que a votação parlamentar será acirrada. Embora tenha votos suficientes na Câmara, a renúncia poderia ser barrada no Senado.A renúncia de Duarte era esperada desde abril, quando - após as eleições de 27 de março - o presidente confirmou que deixaria o posto antes da posse de Fernando Lugo, o líder opositor vitorioso nas urnas. A lei paraguaia proíbe o acúmulo de cargos, por isso ele teria de deixar a presidência para assumir no Senado.Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto.No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir.“Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse”, disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, “o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo”.Lugo, o ex-bispo eleito presidente, não tem experiência administrativa.Sua coalizão - a Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma colcha de retalhos que reúne socialistas, comunistas, organizações de sem-terra e indígenas e conservadores - derrotou a hegemonia do Partido Colorado, que esteve no poder, de forma ininterrupta, de 1947 a 2008.Com a saída de Duarte, o Paraguai será representado na Cúpula do Mercosul pelo novo presidente, Francisco Oviedo, que até ontem era o vice-presidente.Fernando Lugo, presidente eleito, será o convidado especial do encontro presidencial, dos dias 30 e 1º, na cidade de Tucumán, no norte da Argentina.
O Globo

AM: queda de helicóptero do Exército mata capitão
MANAUS. Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu num lago do município de Tefé, no estado do Amazonas, nas proximidades do aeroporto. O Comando Militar da Amazônia confirmou a morte de um dos tripulantes. A aeronave seguia da cidade amazonense de Tabatinga para Tefé, depois de cumprir uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. O helicóptero caiu quando já se aproximava do aeroporto. De acordo com informações do Exército, o capitão Marco Aurélio da Silva Martins, do 4º Batalhão de Aviação, morreu no acidente. Os demais tripulantes, um tenente e três sargentos, estão sob cuidados médicos, e não correm risco de morrer. A equipe de cinco militares realizou uma missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. A tripulação ainda tentou fazer um pouso de emergência antes da queda no lago.
O Globo

Acre adianta o relógio em uma hora
Pará e cidades do Oeste do Amazonas também adotam novo fuso horário
RIO BRANCO. O fuso horário do estado do Acre muda a partir do primeiro minuto de hoje e o Pará e cidades do Oeste do Amazonas também terão de adiantar seus relógios em uma hora. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, e previa a entrada em vigor em 60 dias. A mudança deixa o Acre com apenas uma hora de diferença em relação aos ponteiros do Distrito Federal. Em abril, o presidente sancionou sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país. Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença. O Pará terá, em todo o estado, horário igual ao da capital federal. A mudança foi defendida no Congresso Nacional pelo senador Tião Viana (PT), por meio da Lei 11.662. Segundo ele, a mudança da lei corrige um erro histórico que durou mais de 90 anos. Até 1913, o Brasil tinha um horário apenas. Por uma convenção internacional, houve uma diferença que deixou o Acre e parte do Amazonas com o atraso de duas horas. Os representantes dos bancos devem se reunir em julho para padronizar os horários de funcionamento das agências bancárias na região. A Secretaria de Educação do Acre já solicitou, através de ofício, aos diretores das instituições de ensino, flexibilidade na entrada dos estudantes durante a fase inicial de adaptação. Com informações do G1
O Globo

Portos: proposta do governo pode afastar investidor
Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. A proposta que está sendo construída pelo governo federal para o setor portuário - um decreto autorizando a construção de terminais privados, desde que passe por licitação e de acordo com um plano nacional definido pela União - pode afastar investidores. O problema, segundo empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que não há precedente desse modelo de licitação. E um novo marco regulatório demoraria. - Pode haver um sistema de concessão que leve em conta a estratégia do governo para o setor. O problema é como as coisas ficarão até as regras serem definidas - diz o presidente da Antaq, Fernando Fialho. Para ele, é necessária uma regra de transição, a fim de que os investimentos não sejam totalmente suspensos. Segundo Fialho, se nada for feito nos próximos dois anos, o setor poderá enfrentar um apagão: - Não faz sentido o governo estar todo mobilizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e postergar investimentos privados na área dos portos. O problema ocorre porque parte do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, defende que a carga geral, movimentada por contêineres, continue restrita aos portos públicos - que têm terminais privados, como Santos, Rio, Suape e Pecém. Já há portos totalmente privados para outras cargas, como projetos de grãos da Cargill, de minérios da Vale e de óleos da Petrobras. Também há diversos projetos para a construção de portos totalmente privados para esse tipo de carga - a que mais cresce no mundo. Um deles ficaria em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, ao custo de US$2 bilhões. O projeto é do empresário Eike Batista. Segundo Fialho, projetos desse tipo aumentariam a concorrência e a eficiência do setor e complementariam os portos públicos. Representantes do setor privado são contra definir a política de portos por decreto, sem discussão com a sociedade. - Temos de buscar medidas que reduzam o custo dos portos do Brasil, que ainda é o dobro do registrado no mundo. Enquanto movimentar um contêiner no Brasil custa US$220, nos países desenvolvidos chega a US$110 - diz Carlos Tavares, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), que concorda que a indefinição e a falta de clareza das novas regras podem afastar investimentos. Para fontes de governo e mercado, a proposta conduzida por Britto, que já se declarou contrário à criação de portos privados, pode ser protelatória.
O Globo

OPINIÃO
Novas tensões globais
Rubens Barbosa
Questões relacionadas com as mudanças de clima ainda são tratadas no Brasil como temas de meio ambiente. A realidade é que os efeitos das mudanças climáticas começam a repercutir fortemente na geoeconomia e na geopolítica mundial e que terão grande impacto sobre a política internacional e sobre muitos aspectos sociais e populacionais. Mais cedo do que se pensa, as conseqüências do aquecimento serão encaradas como questão de segurança nacional. É evidente que não se deve exagerar o risco real, a curto prazo, de conflitos para assegurar os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência de grandes massas populacionais. Não se pode, no entanto, ignorar o problema e sua crescente importância, já que a escassez desses produtos sempre interage com outros fatores como a ecologia, a política, a economia e elementos institucionais. O impacto maior até aqui tem sido causado, entre outros fatores, pela alta dos preços dos recursos energéticos e dos minerais, pela crescente escassez de água e pelo aparecimento do fenômeno de deslocamento populacional. As conseqüências da mudança de clima, nos próximos anos, poderão ter um efeito cumulativo sobre os já graves problemas de escassez de alimentos. Distúrbios em vários países relacionados com o aumento dos preços dos alimentos são um terrível prenúncio do que poderá ocorrer no futuro. A falta d'água ou seu excesso (tanto pelo aumento do nível do mar quanto pela escassez derivada do derretimento das geleiras), a queda da produção agrícola e o potencial impacto sobre a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais, a utilização do petróleo e do gás como armas políticas e a disseminação das pandemias (ameaça de doenças com extensão global) são algumas das áreas que poderão ser fontes de tensão ou de conflitos a médio e longo prazos. A maior parte das geleiras que alimentam rios e reservatórios de água está se desfazendo de forma acelerada, podendo acarretar no futuro o desaparecimento de rios, com efeitos sobre o fornecimento de água potável e a utilização da sua força em hidrelétricas. A fonte de alguns dos maiores rios asiáticos como o Hindu, o Ganges, o Mekong, o Yantsé e o Rio Amarelo são as camadas de gelo do Himalaia. Se essas geleiras continuarem a derreter, o fornecimento de água de grande parte da Ásia, tão densamente povoada, vai se reduzir drasticamente. O mesmo ocorre com os países andinos que recebem água das Cordilheiras dos Andes, como é o caso do Peru e da Bolívia. O aumento do nível do mar, em virtude do degelo da região ártica, como mostra recente relatório do Centro de Informação sobre Neve e Gelo, da Universidade do Colorado, pode causar o declínio das florestas, além de afetar cidades costeiras, países e ilhas oceânicas. Esses fatos podem acarretar movimentação populacional (como foi o caso do furacão Katrina, em New Orleans, e do tsunami, na Indonésia), criando problemas econômicos e sociais de grande magnitude. Regiões que já sofrem de escassez de água como Kwait, Jordânia, Israel, Ruanda, Somália e Argélia podem ser confrontadas com a necessidade de buscá-la de qualquer maneira, na medida em que as mudanças no clima agravem a situação. Provocada pelo aquecimento global, a desertificação de áreas hoje produtoras de alimentos (o Brasil poderá ser um desses países afetados) e o aparecimento de novas regiões de produção agrícola (como a Sibéria) hão de alterar a geopolítica da agricultura mundial. Em relatório de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estudou o efeito das mudanças globais de clima sobre a saúde. A OMS chama a atenção para o risco potencial da disseminação de doenças derivadas das alterações climáticas com efeitos importantes sobre as condições sanitárias em importantes concentrações populacionais. O referido relatório levanta uma série de preocupações sobre a disseminação de doenças como a dengue, a malária e a salmonela. O debate sobre o papel da competição pelos recursos naturais nas relações internacionais ainda passa ao largo de nossas preocupações pela posição privilegiada de que desfruta o Brasil. Nem por isso deve ser dada menor importância ao problema, uma vez que poderá nos afetar diretamente. A repercussão no exterior da devastação da Floresta Amazônica e os problemas energéticos que estão ocorrendo hoje na América do Sul sugerem a necessidade de nos posicionarmos para encarar essa nova realidade. RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Globo

Morales rejeita autonomia de Tarija
Governadores da Meia Lua boliviana podem renunciar antes de referendo
LA PAZ. O governo boliviano considerou ontem ilegal o referendo realizado no fim de semana pelo Departamento de Tarija para declarar sua autonomia em relação ao governo do presidente Evo Morales. O pleito foi o último realizado pela região da Meia Lua, a mais rica do país, e a aprovação da autonomia poderá agravar ainda mais a crise institucional no país mais pobre e instável da América do Sul. Fontes da oposição afirmaram ainda que os governadores de oposição podem renunciar aos cargos antes do referendo revogatório de agosto, e evitar a inelegibilidade. Índice de abstenção foi um dos menores da Meia Lua Em Tarija encontram-se mais de 80% das reservas de gás natural da Bolívia e, segundo analistas políticos, é a região mais importante para o presidente Evo Morales. - Reconhecer essas consultas (de autonomia) sobre estatutos ilegais seria um erro enorme porque se estaria reconhecendo algo que não é reconhecido nas normas legais do país. Não fizemos isso com Santa Cruz, Pando e Beni, e também não poderíamos fazer com Tarija - disse o porta-voz da Presidência boliviana Iván Canelas. Segundo o departamento, 80% dos eleitores que votaram no referendo aprovaram o estatuto sobre autonomia. O índice de abstenção teria sido um dos menores da Meia Lua, cerca de 35%. Em meio à finalização dos referendos sobre mais autonomia, os governadores dos departamentos opositores a Morales anunciaram que estão dispostos a fazer um acordo de "reconciliação nacional", que anularia o referendo sobre a continuidade de seus mandatos, desde que as autonomias sejam reconhecidas. O governo de Morales, no entanto, disse que o referendo revogatório será realizado "custe o que custar". - Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para o dia 10 de agosto. Não vamos negociar o cumprimento da lei. Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas, mas o referendo revogatório não está em discussão - disse Morales. Pesquisas indicam que os governadores dos quatro estados da Meia Lua poderiam perder seus mandatos pois não conseguiriam atingir no referendo a mesma votação que tiveram durante as eleições. Segundo fontes de oposição, as sondagens podem resultar numa renúncia simultânea dos quatro governadores da região, para que possam concorrer nas próximas eleições aos mesmos cargos.

Índios querem ser recebidos pelo papa
Dois representantes de tribos de Roraima chegam à Europa e buscam apoio do Vaticano para reserva
Jamil Chade
Os grupos indígenas de Roraima querem o envolvimento do Vaticano na definição de suas terras na reserva Raposa Serra do Sol. Ontem, dois representantes de tribos da região iniciaram sua turnê pela Europa, que passará por seis países. “Estamos em uma missão diplomática. Queremos que o papa Bento XVI conheça nossa situação e possa nos dar apoio”, afirmou a coordenadora da Organização de Professores Indígenas de Roraima, Pierlangela Nascimento da Cunha, representante da tribo uapixana.O grupo, ajudado por entidades internacionais, fez um pedido de audiência ao Vaticano a fim de poder encontrar o papa ainda neste mês. “Gostaríamos que ele entendesse o que estamos passando”, disse a representante dos uapixanas. O Vaticano ainda não deu uma resposta. Mas o objetivo dos grupos é que pelo menos a Santa Sé seja informada do que está ocorrendo no Norte do Brasil por meio de documentos que estão enviando.“O importante é que nossa terra não seja reduzida. Isso abriria um precedente perigoso para todas as tribos no Brasil. Isso é o que queremos que o Vaticano saiba. Não queremos que outros falem por nós. Queremos ser ouvidos e pedir o envolvimento do papa”, ressaltou Pierlangela.Jacir José de Souza, fundador do Conselho Indígena de Roraima e representante indígena macuxi, contou que há mais de dez anos esteve com o papa João Paulo II para explicar a situação. “Naquela época já era complicada. Hoje, continuamos lutando”, disse. “Estamos fazendo essa viagem para solicitar aos cidadãos, governos e juízes europeus que nos apóiem urgentemente em nossa petição ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de homologação de nossa terra, firmado em 2005, e que determine a retirada dos invasores.”PETIÇÃOOntem, os líderes indígenas dos povos macuxi e uapixana estiveram com a vice-presidência do governo espanhol e hoje se reúnem com deputados e ainda entregam uma petição de entidades como Caritas, Entreculturas, Manos Unidas, Survival International e Uyamaa à embaixada do Brasil em Madri. Em Londres, o grupo ainda espera ser recebido em um show pelo cantor Carlinhos Brown. Os indígenas ainda irão à Comissão Européia, em Bruxelas, e têm encontro marcado em Paris com Danielle Mitterand, ex-primeira-dama francesa.
O Estado de São Paulo

ONU defende fim de paternalismo
Jamil Chade
A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Louise Arbour, diz que os povos indígenas no Brasil precisam participar das decisões de Estado que os afetem. “Precisamos acabar com o padrão paternalista que sempre existiu no mundo.”A crise na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, está chamando a atenção dos organismos internacionais e de governos estrangeiros. Na ONU, o tema também entrou na agenda e a entidade já enviou pedidos para que o Brasil explique a crise. “Autodeterminação não significa que cada povo indígena tem o direito de ter seu próprio país. Mas garante que cada um deles tenha voz nas decisões de Estado que os afeta”, explicou Louise. “Um dos problemas é que sempre há alguém que decide o que é melhor para os grupos indígenas. Isso precisa acabar e os grupos precisam fazer parte de todas as decisões que os impacte.”
O Estado de São Paulo

Bush quer que EUA voltem a explorar petróleo em alto-mar
Restrição foi imposta pelo Congresso em 1982 para evitar dano ambiental
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pediu ontem ao Congresso americano para revogar a proibição de extrair petróleo da plataforma continental do país em alto-mar, conforme estabelecido por uma regra em vigor há mais de 25 anos.Nessa faixa, há 18 bilhões de barris de petróleo, quase dez vezes mais que a produção anual do país, segundo Bush. Para ele, a restrição “é antiquada e contraproducente”. O presidente fez seu apelo ao Congresso um dia depois que o candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos, John McCain, propôs o mesmo durante discurso em Houston, capital petrolífera do país.Os dois mudaram sua posição sobre o assunto diante da preocupação dos americanos com o preço da gasolina, que superou o marco psicológico dos US$ 4 por galão, equivalente a 3,78 litros.McCain defendeu a proibição em sua campanha presidencial de 2000, quando perdeu a candidatura republicana para Bush, algo que o grupo do democrata Barack Obama se apressou a lembrar.O novo parecer do candidato republicano o coloca em uma posição desconfortável, pois McCain tentou se apresentar como um candidato “verde”, um combatente do aquecimento global que criticou a passividade de Bush nessa questão.“É algo muito triste que uma pessoa que, durante anos, tenha se manifestado favorável às soluções contra a mudança climática, tenha mudado completamente de opinião. Estamos muito decepcionados”, disse Javier Sierra, porta-voz do Sierra Club, a maior associação ambientalista dos Estados Unidos.O pedido para construir plataformas petrolíferas na área territorial americana em alto-mar pode causar problemas a Bush nas reuniões familiares. A restrição, que o Congresso impôs em 1982 pelo impacto das instalações no meio ambiente, foi reafirmada em 1990 por uma proibição do Executivo assinada pelo pai do atual presidente, George H. W. Bush.Além disso, Jeb Bush, o irmão do governante americano, se opôs às explorações quando era governador da Flórida. George W. Bush prometeu revogar o decreto do pai se o Congresso não mudar a regra.DISPUTANo entanto, os sinais não são animadores. Harry Reid, o líder dos democratas no Senado, disse em comunicado que alcançar as jazidas de alto-mar não reduzirá o preço da gasolina. Para ele, a proposta “representa outro grande presente para as companhias petrolíferas, que já embolsam milhões de dólares em lucro”.Na mesma linha se manifestou a presidente da Câmara Baixa, a democrata Nancy Pelosi. O pedido de Bush abre uma nova frente na batalha dialética entre os dois lados sobre o que fazer para diminuir o sofrimento dos cidadãos em um país com um transporte público muito deficiente.Líderes democratas no Congresso querem estabelecer um imposto aos lucros “extraordinários” das companhias petrolíferas e, com isso, financiar o desenvolvimento de energias alternativas. Também propuseram mais controles da especulação financeira no mercado da energia. Por sua parte, os republicanos defendem, em geral, aumentar o bombeamento doméstico, ma não há um apoio completo às posições de Bush.Arnold Schwarzenegger, governador da Califórnia, um Estado onde o que não é “verde” é visto como um animal raro, rejeita a prospecção petrolífera na plataforma continental californiana.A mesma posição tinha sido mantida pelo governador da Flórida, Charlie Crist, até horas depois do discurso de McCain, quando mudou de idéia. Crist é citado como um dos nomes na lista da campanha de McCain de possíveis candidatos à vice-presidência.
O Estado de São Paulo

Política de Obama preocupa Brasil
Embaixador brasileiro em Washington reuniu-se com assessor de política externa do democrata
Patrícia Campos Mello
O embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota, criticou ontem dois pontos da política externa do candidato democrata, Barack Obama: o aval para o governo da Colômbia “caçar” guerrilheiros dentro do território de países vizinhos e a crítica do candidato democrata a respeito da atuação do Brasil na Amazônia.Em um relatório de 13 páginas sobre a América Latina, a equipe de Obama afirma que “a liderança do Brasil em biocombustíveis causa certa preocupação”. “Ambientalistas temem que a alta da demanda por cana-de-açúcar possa empurrar os plantadores de cana para o interior da Amazônia”, diz o documento.Patriota esteve reunido na terça-feira com Anthony Lake, principal assessor de Obama para política externa e ex-conselheiro de Segurança Nacional do ex-presidente Bill Clinton. Apesar dos pontos polêmicos, ele disse que o candidato democrata apóia uma reforma no Conselho de Segurança da ONU e aprova a atuação do Brasil no Haiti. O embaixador ficou bastante animado com a conversa e afirmou que Obama pretende se aproximar do Brasil. Obama divulgou ontem os nomes de sua equipe de política externa. Além de Lake, também estão no time os ex-secretários de Estado Madeleine Albright e Warren Christopher, o ex-secretário de defesa William Perry, o senador Sam Nunn (cotado para a vaga de vice) e o ex-deputado Lee Hamilton. Obama pretende consultar com freqüência os integrantes do grupo e ontem fez sua primeira reunião com eles. De acordo com especialistas, daí sairá boa parte das pessoas que formarão um eventual governo Obama.“A abordagem do presidente Bush para política externa tem como base a ideologia e nós vamos ser mais pragmáticos”, disse Obama. “Estamos lutando em duas guerras, no Iraque e no Afeganistão, e continuamos a enfrentar graves ameaças, não apenas de terrorismo, mas também de proliferação nuclear, mudanças climáticas, pobreza, genocídio e doenças”, afirmou Obama. A campanha democrata recebeu ontem com entusiasmo a divulgação de pesquisas de opinião que colocam Obama à frente do republicano John McCain nos Estado do Maine (55% a 33%), Wisconsin (52% a 43%), Virgínia (47% a 45%), Pensilvânia (52% a 40%), Ohio (48% a 42%) e Flórida (47% a 43%). No Alasca, onde os democratas até hoje só venceram uma vez, McCain tem uma pequena vantagem: 45% a 41%.
O Globo

Revitalização da Zona Portuária
O governador Sérgio Cabral assinou ontem com a Prefeitura de Hamburgo, na Alemanha, um acordo de cooperação para a recuperação da Zona Portuária. Hamburgo está desenvolvendo o maior projeto portuário da Europa. Técnicos alemães devem vir ao Rio no segundo semestre.

AMEAÇA GLOBAL
Inflação é maior ameaça ao mundo, afirmam governos de Europa e Ásia
Caminhoneiros da França iniciam semana de protestosPara presidente coreano, crise é a mais grave desde choque do petróleo de 70
BRUXELAS, SEUL, NOVA YORK, PARIS, MADRI e TEERÃ. Autoridades monetárias de todo o mundo afirmaram ontem que o avanço da inflação é a principal ameaça global, em um momento de crescente pressão por alta dos juros e em meio a protestos contra o aumento do custo de vida. Na França, Espanha e Coréia do Sul houve manifestações contra a alta dos preços dos combustíveis. A recente disparada nas cotações do petróleo e de outras commodities também puxou os preços de alimentos em todo o mundo. Segundo o presidente coreano, Lee Myung-bak, o surto inflacionário é o maior desafio à economia em cerca de 30 anos. - Não é exagero dizer que o mundo enfrenta sua mais grave crise desde o choque do petróleo dos anos 1970, com a disparada dos preços de petróleo, alimentos e matérias-primas - disse Lee em reunião dos ministros de Finanças europeus e asiáticos na Coréia do Sul. Nos 15 países membros da União Européia (UE), os preços registraram alta anualizada de 3,7% em maio. Segundo fontes do mercado, os comentários das autoridades monetárias impulsionaram o euro ao alimentarem especulações de que o Banco Central Europeu (BCE) pode elevar o juro além do 0,25 ponto percentual já esperado para a reunião de 3 de julho. Petróleo atinge recorde de US$139,89 durante o dia No fim de semana, os ministros de Finanças do G-8, que reúne os países mais ricos do mundo (EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), alertaram que a alta das commodities deve reduzir o crescimento global este ano. A disparada do petróleo levou a Arábia Saudita a prometer elevar sua produção em 200 mil barris diários em julho. Isso contribuiu ontem para o recuo nos preços do petróleo, que durante o pregão atingiram o recorde de US$139,89, devido ao fechamento de uma plataforma no Mar do Norte. O barril do tipo leve americano fechou em queda de 0,19%, a US$134,61, e o do Brent recuou 0,30%, para US$134,71. Nas últimas semanas, caminhoneiros, pescadores e outros grupos afetados pela alta dos custos de energia têm feito protestos em vários países. Na França, os caminhoneiros abriram ontem uma semana de protestos, com bloqueios de estradas em diversas regiões, pedindo ajuda do governo. Até ambulâncias participaram: um grupo cercou pela manhã o prédio do Ministério da Saúde, em Paris. Já na Espanha, diversos sindicatos de caminhoneiros decidiram suspender sua paralisação, iniciada no último dia 9. Apenas uma organização continua em greve. O governo iraniano pediu ontem ao Parlamento US$7 bilhões para importação de combustíveis este ano. E alertou que pode precisar de mais se os preços globais da gasolina continuarem a subir. O Irã, quarto maior produtor mundial de petróleo, tem gargalos de refino e está racionando combustível.
O Globo

Talibãs tomam cidades no Afeganistão
Fortalecimento do grupo no sul do país faz Otan anunciar envio de reforços
CABUL. Em mais uma demonstração de força, centenas de combatentes talibãs ocuparam ontem vários povoados ao redor de Kandahar, no sul do Afeganistão, e se preparam para o iminente enfrentamento com tropas da Otan. As posições conquistadas pelos rebeldes são resultado de uma grande ofensiva que já dura quatro dias, e cuja maior conquista até agora foi um ataque bem sucedido a uma prisão de Kandahar, de onde foram libertados mais de 900 rebeldes talibãs. - Temos informações de que pelo menos 500 rebeldes talibãs tomaram vários povoados do distrito de Arghandab, que fica ao norte de Kandahar e que durante muitos anos foi um bastião do grupo - disse o administrador do distrito, Mohammed Farooq. - O grupo está bem armado e em posições estratégicas do norte da região, de difícil acesso. Soldados da aliança mortos no país superam Iraque Segundo o porta-voz da Otan, Mark Laity, a aliança militar enviará um reforço de tropas para a região, transferindo unidades que já estão no país. - Estaremos preparados para enfrentar qualquer tipo de ameaça e restabelecer prontamente a ordem na região. Os talibãs não voltarão a controlar antigos redutos - disse o porta-voz. - Em três dias de enfrentamentos pelo menos 35 talibãs foram mortos, e vamos avançar posições em pouco tempo. Os ataques talibãs em Kandahar acontecem num momento em que os Estados Unidos alertam para a necessidade urgente de envio de reforço para o Afeganistão. Segundo o Departamento de Defesa, o número de soldados da aliança mortos em maio foi pela primeira vez superior ao de soldados mortos no Iraque: 18 militares da Otan no Afeganistão, entre eles 13 americanos, contra 16 no Iraque. Segundo o secretário de Defesa, Robert Gates, o número de mortos deve aumentar ainda mais se os países da aliança não reforçarem suas posições na região. Fontes diplomáticas ocidentais afirmam que os confrontos nos próximos dias devem ser muito violentos e que o número de mortos, inclusive de civis, deve aumentar consideravelmente em Kandahar. O ataque dos talibãs a uma prisão de Kandahar no sábado foi considerada uma das mais ousadas operações do grupo desde que foi retirado do poder, em 2001. Os rebeldes usaram um caminhão-bomba para explodir a entrada principal do presídio, fortemente protegido, invadiram o prédio, mataram ao menos 30 carcereiros e libertaram os prisioneiros. Segundo fontes do governo afegão, muitos rebeldes libertados já foram levados para reforçarem posições militares do grupo ao norte da Kandahar.

BRASIL S/A
O doce pré-sal
Royalty do petróleo pode virar gasto. Ou ser investido para moldar um país melhor. O que vai ser?
Por Antônio Machado
O potencial das jazidas de petróleo que vêm sendo descobertas na formação geológica oceânica do pré-sal na Bacia de Santos, mas que se estende por uma área muito mais ampla, podendo abrigar de 20 bilhões a mais de 70 bilhões de barris de óleo e gás, contra 12 bilhões das reservas atualmente conhecidas, excita a imaginação de políticos e investidores. Há dinheiro grosso em águas profundas do litoral. A estimativa média é que, em plena produção, haja um potencial de ao menos R$ 20 bilhões anuais de royalties, de 0,5% a 0,8% do PIB, já abatidos os custos de exploração, a margem de comercialização e todos os impostos normais incidentes sobre a operação do pré-sal. O royalty é uma taxa extra, inicialmente pensada para compensar eventuais danos ambientais às localidades de estados que funcionam como base de apoio ou terminal das plataformas da Petrobras e das empresas envolvidas na exploração. Essa é uma regra injusta, pois exclui o resto do país, atendendo basicamente o Rio de Janeiro e alguns de seus municípios litorâneos em cuja área geográfica está a Bacia de Campos — hoje, o maior centro produtor de óleo e gás do país — e, futuramente, São Paulo, devido à Bacia de Santos. Talvez por ser um dinheiro relevante para o Rio, que abocanha 86% dos royalties de petróleo e gás, sendo que nove municípios ficam com 62% da arrecadação, mas irrisório se partilhado entre todos os estados e municípios, tal sistema iníquo de divisão de uma riqueza da sociedade brasileira pouco incomodou. Agora, não mais. Embora os políticos do Rio condenem abrir esse debate, a batalha está perdida. O melhor que eles podem defender é a manutenção das regras atuais para os royalties sobre a produção corrente. Do que vier para frente, especialmente o petróleo de alta qualidade do pré-sal, as regras necessariamente serão outras. É muito dinheiro para regalar uma minoria, e é isso o que começa a ser discutido. Lula já tem um sonho O presidente Lula acenou que pensa “seriamente nos investimentos” que o governo poderá realizar e que tem um “sonho”: criar um fundo para aplicar em educação. No Congresso, há quem esteja adiantado. O senador João Pedro (PT-AM) protocolou projeto de lei que prevê nova partilha dos royalties apenas sobre os campos situados abaixo da camada do pré-sal, mantendo o status quo da regra atual aos que hoje se beneficiam dela. As possibilidades são maiores que essas. Meta é fazer o futuro Bem intencionados não faltam. Mas antes de sair cogitando fatiar tal riqueza com cabeça fiscalista de quem só enxerga a arrecadação tributária potencial é preciso considerar que o pré-sal pode ser a alavanca para resolver grandes problemas da sociedade. Os recursos naturais pertencem à coletividade e não só à geração atual, mas as futuras. Isso implica olhar com cautela a distribuição simples dos royalties sobre um bem finito. A opção mais vantajosa é aplicá-los em fundos que invistam em benefícios duradouros para não uma e sim várias gerações. Exemplo: financiar o parque produtor de energia, reinvestir na própria Petrobras, financiar concessões de portos e estradas. Em ativos, enfim, que tenham um fluxo estável de rendas. Importante é a renda É a renda das aplicações dos fundos capitalizados com a cobrança de royalties que pode custear programas de interesse social, como educação, não os royalties propriamente ditos, que um dia acabam, enquanto os investimentos financiados com eles são permanentes. É isso o que faz o fundo soberano da Noruega, país pequeno e com sua necessidade básica já suprida. A renda do petróleo é aplicada em participações acionárias no exterior, gerando um fluxo estável para financiar a Previdência do país. Dubai e Abu Dhabi investem para transformar estes reinos desérticos em centros comerciais e turísticos que garantam a renda nacional quando o petróleo acabar. No Brasil, o pré-sal capitalizado permite outro modelo econômico, resolve a Previdência, educação. É a chance de o país enriquecer. Além da imaginação A discussão temporal que se coloca é como usufruir dessa riqueza desde já, não conforme o cronograma de exploração. Ele será lento devido às dificuldades de logística, pois o pré-sal está em águas ultraprofundas e distantes da costa, e por exigir um capital maior do que a Petrobras pode dispor. A maior ou menor disponibilidade dos investimentos dependerá do espaço aberto ao capital privado. Ele é farto, como se viu com o sucesso da abertura de capital da OGX, do empresário Eike Batista, que, sem nenhum poço perfurado e 21 concessões arrematadas em leilão, captou R$ 6,7 bilhões de 363 fundos, a maioria do exterior. Tudo isso está em estudos. Quanto mais pulverizada for a exploração, ainda que se reserve à Petrobras o filé mignon do pré-sal, mais cedo será a transformação dessa riqueza em benefício do país. A securitização dos fluxos de royalties trazidos a valor presente permitirá ao governo antecipar o caixa dos fundos públicos intergeracionais. O gestor talhado é o BNDES. E o resultado, uma revolução econômica, com impacto social além da imaginação. Mas é bom correr. Tecnologias de ruptura para tomar a hegemonia do petróleo já não são obras de ficção.

Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil

Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo

Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo

Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo

Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.

Campos podem render até R$ 30 bilhões
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense

TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense

ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense

MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo

Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.

Refinaria

A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.



Correio Braziliense Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta

Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.

Correio Braziliense Tragédia na China
Ameaça vencida


Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.


Correio Braziliense À espera da última crise
João Cláudio Garcia

O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico.

Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos.

Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.

Folha de São Paulo Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE

O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.
Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.


Folha de São Paulo Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear

DA REDAÇÃO

George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa.
"Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica.

"Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.

Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.

Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.

Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.

Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.

Jogo com Cuba
Bush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.

A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.

A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.


Folha de São Paulo Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE

DA REPORTAGEM LOCAL

Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.

Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer.

"Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".
Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.

De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.

Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."

A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.

Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.

O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.

No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.

Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.

Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.

EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENO
As doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.